Coleta seletiva é o processo de separação e recolhimento dos resíduos conforme sua constituição: orgânico, reciclável e rejeito. Esta separação pode ocorrer tanto na fonte geradora (residências, escolas, locais de trabalho), quanto nos centros de triagem ou nas usinas de reciclagem. O recolhimento pode ser feito por caminhões ou por catadores de papel e sucata. Outra alternativa é a entrega voluntária dos materiais recicláveis em locais previamente estabelecidos, contendo recipientes para cada tipo de resíduo.

Para se proceder a Coleta Seletiva, é essencial que o material seja separado e acondicionado. Os vasilhames (vidro, lata e plástico) devem estar limpos após o uso. Assim, evita-se o surgimento de cheiro e o aparecimento de animais, aumentando o valor de revenda. Os papéis devem estar secos e de preferência não amassados, pois ocupam menos espaço e têm mais valor. As latas, além de limpas, devem ter as tampas pressionadas para dentro e os materiais cortantes, como vidro quebrado e outros, devem ser embalados em papéis grossos (jornais, por exemplo) para evitar acidentes.

Azul: papel/papelão.
Vermelho:  plástico.
Verde: vidro.
Amarelo: metal.
Preto: madeira.
Laranja: resíduos perigosos.
Branco: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde.
Roxo: resíduos radioativos.
Marrom: resíduos orgânicos.
Cinza: resíduo geral, não reciclável, misturado ou contaminado e não possível de separação.

• Diminui a exploração de recursos naturais renováveis e não-renováveis;
• Reduz o consumo de energia;
• Diminui a poluição do solo, água e ar;
• Diminui a proliferação de doenças e a contaminação de alimentos;
• Prolonga a vida útil dos aterros sanitários;
• Melhora a qualidade do composto produzido a partir da matéria orgânica;
• Melhora a limpeza da cidade;
• Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo;
• Diminui os custos da produção, com o aproveitamento de recicláveis pelas indústrias;
• Diminui o desperdício;
• Cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias;
• Gera renda pela comercialização dos recicláveis.

Belo Horizonte

Os pontos de coleta seletiva em Belo Horizonte são realizados nos depósitos de materiais chamados de Locais de Entrega Voluntária – LEVs, implantados em diversos locais públicos como escolas, igrejas, praças, postos de gasolina, hospitais etc.

Os LEVs estão espalhados por regionais como: Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha, Venda-Nova.

1. O lixo reciclável deve sempre estar seco e limpo

PAPÉIS: todos os tipos são recicláveis, inclusive caixas do tipo longa-vida e de papelão. Não recicle papel com material orgânico, como caixas de pizza cheias de gordura, pontas de cigarro, fitas adesivas, fotografias, papéis sanitários e papel-carbono.

PLÁSTICOS: 90% do lixo produzido no mundo é composto de plástico. Por isso, esse material merece uma atenção especial. Recicle sacos de supermercados, garrafas de refrigerante (pet), tampinhas e até brinquedos quebrados.

VIDROS: quando limpos e secos, todos são recicláveis, exceto lâmpadas, cristais, espelhos, vidros de automóveis ou temperados, cerâmica e porcelana.

METAIS: além de todos os tipos de latas de alumínio, é possível reciclar tampinhas,
pregos e parafusos. Atenção: clipes, grampos, canos e esponjas de aço devem ficar de fora.

2. E o isopor?

Ao contrário do que muita gente pensa, o isopor é reciclável. No entanto, esse processo não é economicamente viável. Por isso, é importante usar o isopor de diversas formas e evitar ao máximo o seu desperdício. Quando tiver que jogar fora, coloque na lata de plásticos. Algumas empresas transformam em matéria-prima para blocos de construção civil.

3. Como separar o lixo doméstico?

Primeiro de tudo: não misture o lixo reciclável com material orgânico, como sobras de alimentos e cascas de frutas e legumes.

Coloque o lixo em sacos separados para plásticos, vidros, metais e papéis. ATENÇÃO: lave bem as embalagens, como latas, garrafas e frascos de vidro. Deixe tudo bem sequinho antes de embalar.

Os papéis podem ser dobrados, mas não amassados. Os vidros, metais com pontas e outros materiais cortantes devem ser embrulhados em papel grosso (como papelão) ou colocados em uma caixa para evitar acidentes. Não misture garrafas ou frascos com vidros planos.

4. Como implantar a coleta seletiva no seu prédio?

A ONG Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) ensina o que você deve fazer. Primeiro de tudo, peça ajuda a voluntários e monte uma equipe. Vocês devem procurar informações sobre a reciclagem, tipos de depósitos, o treinamento dos funcionários, a melhor forma de divulgação com os moradores etc.

De acordo com a aceitação dos outros condôminos, a equipe deve decidir se cada morador levará seu lixo até as lixeiras ou haverá coleta interna em cada apartamento. Depois, é preciso decidir um lugar para armazenar o lixo enquanto espera pela coleta da prefeitura ou dos catadores.

CURIOSIDADES

• A reciclagem de uma única lata de alumínio economiza energia suficiente para manter uma TV ligada por 3 horas.
• Mais de 160 mil pessoas vivem no Brasil exclusivamente de coletar latas de alumínio e recebem em média 2 salários mínimos por mês, segundo a Associação Brasileira de Alumínio.
• O lacre da latinha não vale mais e não deve ser vendido separadamente. As empresas reciclam a lata com ou sem o lacre. Isso porque o anel é pequeno e pode se perder durante o transporte.
• Para produzir 1 tonelada de papel é preciso 100 mil litros de água e 5 mil kW de energia. Para produzir a mesma quantidade de papel reciclado, são usados apenas 2 mil litros de água e 50% da energia.
• Cada 100 toneladas de plástico economizam 1 tonelada de petróleo.
• O vidro pode ser infinitamente reciclado.
• Coloque o lixo em sacos separados para plásticos, vidros, metais e papéis. ATENÇÃO: lave bem as embalagens, como latas, garrafas e frascos de vidro. Deixe tudo bem sequinho antes de embalar.
• Os papéis podem ser dobrados, mas não amassados. Os vidros, metais com pontas e outros materiais cortantes devem ser embrulhados em papel grosso (como papelão) ou colocados em uma caixa para evitar acidentes. Não misture garrafas ou frascos com vidros planos.

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tendo em vista o disposto na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto no 3.179, de 21 de setembro de 1999, e Considerando que a reciclagem de resíduos deve ser incentivada, facilitada e expandida no país, para reduzir o consumo de matérias-primas, recursos naturais não-renováveis, energia e água

Considerando a necessidade de reduzir o crescente impacto ambiental associado à extração, geração, beneficiamento, transporte, tratamento e destinação final de matérias-primas, provocando o aumento de lixões e aterros sanitários;

Considerando que as campanhas de educação ambiental, providas de um sistema de identificação de fácil visualização, de validade nacional e inspirado em formas de codificação já adotadas internacionalmente, sejam essenciais para efetivarem a coleta seletiva de resíduos, viabilizando a reciclagem de materiais, resolve:

Art.1º Estabelecer o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.

Art. 2º Os programas de coleta seletiva, criados e mantidos no âmbito de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, e entidades paraestatais, devem seguir o padrão de cores estabelecido em Anexo.

§ 1o Fica recomendada a adoção de referido código de cores para programas de coleta seletiva estabelecidos pela iniciativa privada, cooperativas, escolas, igrejas, organizações não-governamentais e demais entidades interessadas.

§ 2o As entidades constantes no caput deste artigo terão o prazo de até doze meses para se adaptarem aos termos desta Resolução.

Art. 3º As inscrições com os nomes dos resíduos e instruções adicionais, quanto à segregação ou quanto ao tipo de material, não serão objeto de padronização, porém recomenda-se a adoção das cores preta ou branca, de acordo a necessidade de contraste com a cor base.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ SARNEY FILHO
Presidente do CONAMA

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE LIXO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.040, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS, DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Dispõe sobre a política estadual de apoio e incentivo à coleta seletiva de lixo e altera dispositivo da Lei nº 12.040, de 28 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a distribuição da parcela de eceita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, de que trata o inciso II do parágrafo único do art. 158 da Constituição Federal. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O Estado apoiará e incentivará, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente, o município que queira implantar em seu território política de coleta seletiva de lixo, com o objetivo de proteger e preservar o meio ambiente. (Vide Lei nº 14128, de 19/12/2001).

Art. 2º - Para a consecução dos objetivos previstos no art. 1º desta lei, incumbe ao poder público estadual:
I - prestar assistência técnica, operacional e financeira ao município, por meio de convênio ou instrumento congênere;
II - promover, em articulação com o município, campanhas educativas dirigidas às populações diretamente interessadas;
III - criar programas e projetos específicos, observado o disposto no art. 161, I, da Constituição do Estado;
IV - celebrar convênio com entidade educacional ou de defesa do meio ambiente, pública ou privada;
V - tornar disponíveis máquinas, veículos e equipamentos.

Art. 3º - Os recursos para atender às despesas decorrentes do cumprimento desta lei serão provenientes de:
I - dotações consignadas no orçamento do Estado;
II - doações de entidades públicas ou privadas e de pessoas físicas;
III - transferências de fundos federais e estaduais;
IV - fontes diversas.

Art. 4º - Compete ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM - estabelecer normas para recolhimento, reutilização, reciclagem, tratamento ou dispositivo final ambientalmente
adequada de resíduo sólido que, por sua composição físico-química, necessite de procedimentos especiais para descarte no meio ambiente sem prejuízo do disposto na Lei nº 13.796, de 20 de
dezembro de 2000.

§ 1º - Incluem-se entre os resíduos sólidos a que se refere o “caput” deste artigo disquete de computador, lâmpada fluorescente, pilha e bateria. § 2º - Os resíduos de que trata este artigo serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que comercializam os produtos que lhes deram origem ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, a fim de que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, procedimentos de reutilização, reciclagem e tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.

§ 3º - Os estabelecimentos comerciais e a rede de assistência técnica autorizada pelos fabricantes e importadores manterão recipientes para descarte dos resíduos a que se refere este artigo, obedecidas as normas ambientais e de saúde pública pertinentes e as recomendações definidas pelos fabricantes ou importadores, até que estes promovam seu recolhimento e disposição ambientalmente adequada.

§ 4º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator à pena de multa, nos termos da Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980, sem prejuízo de outras combinações cabíveis.
(Artigo com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 14577, de 15/1/2003)
(Vide Lei nº 14128, de 19/12/2001.)

Art. 5º - A alínea “a” do inciso VIII do art. 1º da Lei nº 12.040, de 28 de dezembro de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - ....................................
VIII - ........................................
a) parcela de, no máximo, 50% (cinqüenta por cento) do total será distribuída aos municípios cujos sistemas de tratamento ou disposição final de lixo e de esgoto sanitário, com operação licenciada pelo órgão ambiental estadual, atendam, no mínimo, a, respectivamente, 70% (setenta por cento) e a 50% (cinqüenta por cento) da população, sendo que o valor máximo a ser atribuído a cada município não excederá o respectivo investimento, estimado com base na população atendida e no custo médio “per capita”, fixado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM -, dos sistemas de aterro sanitário, usina de compostagem de lixo e estação de tratamento de esgotos sanitários, bem como aos que, comprovadamente, tenham implantado em seu território sistema de coleta seletiva de lixo;”.

Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 30 de novembro de 2000.
Itamar Franco - Governador do Estado
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Data da última atualização: 03/11/2003.

Ementa: ALTERA A LEI Nº 13.766, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 13.766, de 30 de novembro de 2000, que dispõe sobre a política estadual de apoio e incentivo à coleta seletiva de lixo, e dá outras providências. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O artigo 4º da Lei nº 13.766, de 30 de novembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º - Compete ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM - estabelecer normas para recolhimento, reutilização, reciclagem, tratamento ou dispositivo final ambientalmente adequada de resíduo sólido que, por sua composição físico-química, necessite de procedimentos especiais para descarte no meio ambiente sem prejuízo do disposto na Lei nº 13.796, de 20 de dezembro de 2000.

§ 1º - Incluem-se entre os resíduos sólidos a que se refere o “caput” deste artigo disquete de computador, lâmpada fluorescente, pilha e bateria.

§ 2º - Os resíduos de que trata este artigo serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que comercializam os produtos que lhes deram origem ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, a fim de que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, procedimentos de reutilização, reciclagem e tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.

§ 3º - Os estabelecimentos comerciais e a rede de assistência técnica autorizada pelos fabricantes e importadores manterão recipientes para descarte dos resíduos a que se refere este artigo, obedecidas as normas ambientais e de saúde pública pertinentes e as recomendações definidas pelos fabricantes ou importadores, até que estes promovam seu recolhimento e disposição ambientalmente adequada.

§ 4º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator à pena de multa, nos termos da Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980, sem prejuízo de outras combinações cabíveis.”

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2003.
Aécio Neves - Governador do Estado

Rotomoldagem é o processo industrial que consiste em fundir lentamente uma material termoplástico (polietileno) em pó ou líquido (plastisol). Cada molde dentro na máquina é alimentado com uma quantidade determinada de matéria prima, para em seguida serem fechados rotacionando-os sobre eixos horizontal e vertical, dentro de uma estufa com a temperatura controlada. Isso implica em produtos mais resistentes, de maior durabilidade e melhor acabamento, tornando esses produtos ótimos para uso comercial.

Com os movimentos de rotação o pó (matéria prima) desliza no interior do molde, se distribui de maneira uniforme contra suas paredes, construindo camada após camada o produto final com sua forma física de acordo com o molde.

Após esse processo de fusão, o molde permanece alguns minutos na câmara de resfriamento, ainda submetido às rotações, depois pode ser aberto para a extração da peça resfriada e perfeitamente acabada, com paredes uniformes e espessura controlada, isentas de tensão devido à total ausência de pressão ao longo do processo.

A versatilidade desse processo permite infinitas possibilidades de formas e volumes, que deve ser feito com o desenvolvimento de um molde de boa qualidade.

Os produtos rotomoldados possuem uma grande variedade de aplicações em indústrias de diversos segmentos, hotéis e motéis, escolas, restaurantes, hospitais, residências e uso em geral.

A técnica de rotomoldagem é empregada na fabricação de lixeiras e contentores utilizados no transporte e armazenagem de diversos materiais, que vão de produtos químicos a produtos alimentícios.

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